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Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Balanço Social
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Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único Ambiental
Decreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosas
Decreto-Lei n.º 150/2015
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduos
Esta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na água
Cabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade
contactos – DIP
Divisão de Imagem e Protocolo (DIP)
A Solidão não desejada e o Isolamento social – uma nova epidemia com impacto na Longevidade.
Ana Clara Silva escreve artigo para a HealthNews -Jornalismo de Saúde, sobre esta realidade.
Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro
Comunicação
Comunicação de Acidente de Trabalho
Comunicação
Pedro Ramos sublinha importância dos Assistentes Sociais na Saúde
A intervenção dos assistentes sociais na área da Saúde acrescenta qualidade à prestação de cuidados.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VII Encontro Regional SeguraNet: "Engenharia Social I Navegação Defensiva"
Este encontro irá decorrer no próximo dia 29 de fevereiro, às 10h, no auditório da Escola da APEL.
| VII Encontro Regional SeguraNet: "Engenharia Social I Navegação Defensiva"
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Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
"INICIAÇÃO AO CANVA EDUCAÇÃO”
Curso de Formação destinado a docentes de todos os Grupos de Recrutamento , com prioridade para os professores inscritos no Programa EDUCAmedia, no presente ano letivo e docentes da Escola Básica com Pré-escolar dos Louros
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Divulgação interna e externa de atividades da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio do Assessor de Imprensa e da Divisão de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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